Processo 127853/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 11:18
Autuado em 10/03/2013 11:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 601/2016 da Primeira Câmara, de 04/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   601/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2016 Acórdão   601/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Interessado ARLINDO DE MATIA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JAIME SUNYE NETO
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
05/06/2014 10:07 AR do oficio OCN - 7733/14 - DP
03/06/2014 09:46 do Protocolo 513870/14
20/05/2014 12:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 463687/14
20/05/2014 12:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 463628/14
08/05/2014 08:18 AR do ofício OCN - 7736/14 - DP
07/05/2014 03:29 AR do ofício OCN - 7737/14 - DP
30/04/2014 16:15 do Protocolo 392380/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/04/2014 Ofício de Contraditório   7733/ 2014   
DP  22/04/2014 Ofício de Contraditório   7736/ 2014   
DP  22/04/2014 Ofício de Contraditório   7737/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2016 1311 Acórdão nº 601/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4748/2015
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1011/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4841/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2016 15:45 DP  
01/04/2016 12:39 DEX Informação nº 2158/2016 -
09/03/2016 13:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 296/2016 -
08/03/2016 11:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 633/2016 -
24/02/2016 11:32 S1C Acórdão nº 601/2016 -
03/12/2015 12:20 GCAML  
02/12/2015 17:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4748/2015 -
02/12/2015 15:12 GCAML  
12/08/2015 10:30 SMPjTC Parecer nº 13244/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação
03/06/2014 11:22 DAT Instrução nº 2841/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
10/04/2014 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 7733/2014 -
10/04/2014 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 7736/2014 -
10/04/2014 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 7737/2014 -
12/03/2013 10:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 1011/2014 -
12/03/2013 10:38 DAT Instrução nº 2755/2014 -
10/03/2013 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4841/2013 -

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